Nas últimas semanas várias cenas de violência entre vizinhos rodaram a internet. Nesses casos é fundamental que as medidas legais sejam tomadas. Mas o que o condomínio deve fazer em casos assim?
Os casos de violência entre vizinhos estão acontecendo mais durante a pandemia. Aqui no blog nós já havíamos falado sobre as brigas que poderiam acontecer durante a quarentena. Entretanto, em algumas situações as discussões ultrapassaram limites e se tornaram casos graves de violência entre vizinhos. Por isso, os condomínios precisam estar preparados, para saber como agir nessas situações.
Vamos ver quais foram esses casos e depois analisar o que deve ser feito.
Violência entre vizinhos em Lages – Santa Catarina
Um dos casos que teve mais repercussão na internet aconteceu em Lages, Santa Catarina. Em um apartamento mora um grupo de mulheres universitárias. No outro, uma família.
As meninas estavam fazendo uma festa no apartamento delas. Segundo alegação delas, a festa era a comemoração do TCC de uma das estudantes. O outro morador – policial militar – argumenta que as celebrações eram constantes.
Nesse dia, às 22:01 – segundo informações das universitárias – o policial militar invadiu o apartamento das vizinhas e as agrediu com o uso de um cassetete. Entretanto, as agressões se tornam ainda piores depois que a esposa do policial tenta pegar o celular de uma das jovens e é impedida pela mesma.
As duas mulheres começam a brigar e o policial a agride repetidas vezes no chão.
A ação foi filmada por uma das moradoras e foi amplamente divulgada por meio do Twitter.
Segundo informações da Folha, as mulheres relataram que o vizinho as tinha ameaçado pelo interfone.
O caso foi relatado à polícia e a PM afirmou que está investigando o caso. Entretanto, a população também resolveu se manifestar. Inclusive, fizeram uma carreata na porta do prédio. O que gera outro problema para o condomínio, afinal o prédio não é formado de dois apartamentos.
Violência entre vizinhos em São Paulo – SP
Há dois dias um caso envolvendo uma obra em um apartamento gerou um caso de violência entre vizinhos em São Paulo. Um vizinho irritado com o barulho, jogou spray de pimenta no apartamento que estava em reforma.
Ele atingiu quatro pessoas que precisaram ser levadas para o hospital. O homem usou um tubo de spray de pimenta, que ele jogou embaixo da porta do vizinho.
Ao ser levado pela polícia, o homem alegou que a obra era um caso de “perturbação ao sossego”.
O síndico do prédio afirmou que esse não é o primeiro problema causado pelo morador e que o condomínio já havia feito um B.O contra o mesmo.
Mas o que o condomínio pode fazer?
É importante que o condomínio tenha cuidado com essas situações, pois coisas graves podem acontecer. Por isso, não perca o controle. Em primeiro lugar, é necessário que o condomínio saiba quem são as duas partes envolvidas em confusão e analisar o caso.
Se for algo menor, uma advertência deve bastar. Entretanto, o condomínio precisa fazer uso do seu poder de multa.
Os moradores que causam problemas devem ser punidos com multas.Entretanto, se for algo grave, o condomínio precisa chamar a polícia e até mesmo ser responsável por uma denúncia.
Além disso, é fundamental que a entrada da polícia no condomínio – em casos de violência – seja facilitada.
Nesses últimos casos, muita gente questionou se o condomínio poderia expulsar um morador. E a verdade é que sim! Entretanto, é importante que seja por um motivo grave e, antes da expulsão, a justiça deve ser acionada. Isso, pelo fato de que a legislação brasileira não prevê que os moradores possam expulsar outro.
Nesses casos é preciso votar em assembleia o início do processo judicial. É importante que o advogado do condomínio participe da reunião e que o condomínio tenha provas dos casos reincidentes.
Por isso, nem adianta tentar expulsar moradores sem as justificativas condizentes. É importante declarar que o morador expulso pode ser locatário ou proprietário do apartamento.
Case de expulsão
Como expulsões são os casos mais raros, nós vamos utilizar um exemplo. Em 2019, um casal de médicos foi expulso do condomínio.
A justiça os considerou “moradores antissociais” depois que ficou provado que eles ofenderam uma série de moradores. Além disso, eles agrediram o síndico, alguns vizinhos – inclusive uma pessoa idosa.
O valor do condomínio era de R$3 mil e os dois moradores já tinham acumulado o valor de R$30 mil em multas.
Fontes 1 e 2